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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:49

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:25

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 09:04

Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:22

INSS não é parte legítima para procedimento de retificação de registro civil mesmo havendo interesse previdenciário

jurisprudência está sedimentada no sentido de que o INSS não é parte legítima para figurar em tal procedimento", esclareceu a desembargadora federal
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25

União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:45

Prescrição. Gratificação de Titulação

O TST coleciona precedentes no sentido de que, havendo previsão legal de pagamento da gratificação
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:28

ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

apelação e em sentido contrário à sentença, “sem exigência de caução ou outras eventuais garantias
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:38

Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular

A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:05

Direito do Trabalho. Discriminação. Preconceito Racial. Medidas reparatórias.

para admoestá-lo e tecer comentários no sentido de que determinadas violações às regras da empresa seriam cometidas por pessoas de cor de pele escura.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05

Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência

quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:20

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:19

Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

A impetrante, órgão de imprensa do ramo jornalístico, formula pleito no sentido de determinar. se à
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.

abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:36

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 27917

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a

diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da

O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

jurisprudência está sedimentada no sentido de que o INSS não é parte legítima para figurar em tal procedimento", esclareceu a desembargadora federal

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da

O TST coleciona precedentes no sentido de que, havendo previsão legal de pagamento da gratificação

Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido

apelação e em sentido contrário à sentença, “sem exigência de caução ou outras eventuais garantias

jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.

A decisão do magistrado foi no sentido de reconhecer o dever do Estado de Rondônia em fornecer o

para admoestá-lo e tecer comentários no sentido de que determinadas violações às regras da empresa seriam cometidas por pessoas de cor de pele escura.

quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de

A impetrante, órgão de imprensa do ramo jornalístico, formula pleito no sentido de determinar. se à

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para

abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.

sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

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